O Direito Autoral

O Direito Autoral

O direito autoral é um direito criado por lei que tem como objetivo garantir ao autor uma participação financeira e uma moral em troca da utilização da obra que criou. Isso, quando ele, o dono da obra, não autoriza o uso dessa obra gratuitamente.
Na prática, o que se protege são as obras, as criações artísticas e não os autores. É desta forma que eles, os autores, se tornam beneficiários dessa proteção. Porém essa proteção tem sido devassada na proporção em que surgem novas tecnologias.

O advento dessas tecnologias ampliou e facilitou a divulgação de quase todos os tipos de informação e, por outro lado, abriu caminhos fraudulentos às pessoas que publicam músicas, filmes, anúncios, livros etc, fora dos padrões estabelecidos pela lei dos direitos autorais. As autoridades competentes, que agem com o objetivo de solucionar esses tipos de problemas, fiscalizam, de forma equivocada, pessoas que vivem, ou melhor, sobrevivem desse tipo de comércio ilegal. Exemplo disso são as constantes fiscalizações feitas nos grandes centros urbanos, onde fiscais confiscam Cds, brinquedos, roupas, livros, perfumes etc, das pessoas, que por não terem um emprego formal, submetem-se a esse tipo de trabalho, o comercio ambulante.

Será que esses fiscais estão confiscando a fonte certa? Será que as autoridades estão agindo de forma correta, quando o assunto diz respeito aos direitos autorais? As respostas mais coerentes, levando em consideração os acontecimentos atuais e reais no tocante aos direitos autorais, são um não. As autoridades, como já mencionei antes, atacam de forma equivocada as pessoas que movimentam esse comércio, quando o adequado seria fiscalizar a fonte, ou melhor, as grandes empresas (instituições e organizações) que fabricam essas máquinas. Mas como poderia evitar a fabricação de computadores, de softwares avançados, de máquinas de fazer cópias, quando esses objetos movem a economia mundial e pagam milhões e milhões de impostos às próprias autoridades que poderiam fazer alguma coisa para resolver esse impasse? Nesse caso não se pode fazer muita coisa. Os avanços tecnológicos não param e as pessoas acostumaram-se com as facilidades oferecidas por essas tecnologias. No final do túnel há o autor distante de seus direitos, esses que lhe garantiriam direitos econômicos e pessoais, credibilidade e reconhecimentos patrimoniais.

A Internet veio como revolução informacional. Por meio da Internet tornou-se fácil fazer cópia de uma música ou de um CD, de um filme, de um livro, de anúncio e de quaisquer outros materiais que se possam encontrar na Internet. No meio desse fogo cruzado de fazer ou não fazer justiça, julgar ou não julgar os infratores, o que deve ou não deve ser copiado, encontra-se os direitos autorais tristes e cansados de verem seus autores apedrejados pelas novas possibilidades de se poder fazer uso, de forma ilícita, de suas obras artísticas, uso de suas invenções e criatividades.

A lei existe e deve ser cumprido, o que falta no momento é uma análise favorável aos autores, ou seja, o governo deve comprometer-se mais com as questões em pauta e criar novas leis com novos direitos, como, por exemplo, pagar um salário digno aos autores de obras artísticas, não importando se sua obra foi ou não prejudicada pelo comércio ilegal, investir mais na educação e na cultura e, assim, conscientizar as pessoas do que é ou não certo quando tentarem adquirir algum objeto de alguém.

Racionalismo, Empirismo e Realismo

As transformações ocorridas a partir do Renascimento e o início da ciência moderna levaram a um grande questionamento sobre os critérios e métodos para aquisição do "conhecimento verdadeiro". Uma das funções da filosofia moderna passa a ser a de investigar em que medida o saber científico atinge o seu objetivo de gerar esse conhecimento. Há, inicialmente na filosofia, duas vertentes sobre a questão do conhecimento: o racionalismo e o empirismo.

Os racionalistas atribuem grande valor à matemática como instrumento de compreensão da realidade, por se tratar de um bom exemplo de conhecimento assentado integralmente na razão (daí o nome de racionalismo). A mente humana é, no racionalismo, o único instrumento capaz de chegar à verdade. O filósofo e matemático René Descartes (1596 -1650) é um dos grandes pensadores racionalistas e recomendava: "nunca devemos nos deixar persuadir senão pela evidência da razão." Os racionalistas consideram a experiência sensorial uma fonte de erros e confusões na complexa realidade do mundo.

Contrapondo-se às teses dos racionalistas, os filósofos empiristas defendem que todas as idéias humanas são provenientes dos sentidos (visão, audição, tato, paladar e olfato), o que significa que têm origem na experiência. A denominação empirismo vem do grego empeiria, que significa experiência. O filósofo John Locke (1632 - 1704) afirmava que "não há nada no intelecto humano que não tenha existido antes na experiência". O empirismo discordava da tese racionalista de que as idéias eram inatas e defendiam que a mente humana é, em seu nascimento, um papel em branco sem qualquer idéia. Para os empiristas, é a experiência que imprime as idéias no intelecto humano.

No século XVIII surge na filosofia a corrente chamada de idealismo, que considera o conhecimento fundado em ambas: razão e experiência. Um dos grandes filósofos idealistas foi Immanuel Kant (1724 - 1804), que propunha que o conhecimento é construído a partir de juízos universais, derivados da razão e da experiência sensível.

A oralidade

A oralidade, a forma de mediação entre os humanos que dispensava a escrita, tinha um caráter essencialmente democrático. Todos tinham sua vez como agentes transformadores. O conhecimento se constituía como um processo de vir a ser, na medida em que não havia forma de perpetuar a palavra falada. Quando nos dispomos a atualizar alguma idéia e usamos palavras para isso, não mais estamos falando sobre a coisa em si. A coisa é, como dizemos, re-produzida, produzida novamente, é re-inventada. Tudo estava centrado na enunciação, no ato presente e, sobretudo , na memória.

Augusto Comte

A Interpretação Comtiana da Crise Social

Augusto Comte, como a maior parte dos teóricos sociais que procuraram interpretar a sociedade moderna, tomou como ponto de partida de suas reflexões a realidade histórica de sua época. Nessa, ele percebia uma situação de crise emergente, resultado do confronto entre duas formas de organização social. Uma que lentamente desaparecia e baseava-se em ordenações feudais de fundo teológico e militar. A outra, nascente, era marcada pelo advento da indústria e da ciência (COMTE, 1983a). A existência concomitante e o conseqüente confronto entre essas duas formas organizativas provocavam a desagregação moral e intelectual da sociedade do século XIX. Tal desagregação era, para Comte, a fonte da qual jorrava a crise que envolvia seu tempo.

Comédia dos erros

Abro os olhos e vejo o escuro
Imagino você perto de mim
E eu longe, longe , longe de tudo
Essa dôr que não doi, mora dentro de mim
Conrompe, destrói e fascina
O que você fez meu coração aceitar
Com esse seu jeitinho de menina carente
De quem aceita tudo entre quatro paredes
Você me provoca um desejo insuportável
De te ter em meus braços
Mas há insegurança e medo
Quando você não está do meu lado
Imagino você perto de mim
E eu longe, longe, longe de tudo
Teu corpo é meu pecado e meu perdão
Eu tenho desejos impuros quando sonho acordado
E você sabe de tudo que estou pensando
Quando estou com os olhos fechados
Eu abro os olhos e vejo o escuro
Imagino você perto de mim
E eu longe, longe, longe de tudo.

A leitura visual

Em uma das aulas da professora Débora Adriano, do curso de Biblioteconomia da UFC, a tarefa de cada aluno era escolher uma imagem qualquer e fazer uma leitura visual. Eu escolhi a imagem de um violão, que fazia parte de um anúncio cultural, porque o violão é um dos estrumentos que mais gosto e que sempre me traz trangüilidade nos momentos em que estou agitado, ou melhor, estressado.
Tocar uma canção, que gosto, é elevar meu espírito a mais pura sensibilidade humana-cultural dos sentimentos que poucos consequem perceber; é aproximar meu mundo do mundo da paz e ver que a vida tem muito mais do que esperamos, quando já estamos esperando demais. A música é algo trangüilizador e saudável. Pode influênciar e unir as mais diferentes nações. Permite conhecer as mais diversas culturas e arrancar os mais diversos sentimentos, escondidos por trás de cada indivíduo. Enfim, o violão representa, para mim, um amigão de todas as horas, um trangüilizador dos momentos agitados e uma paz rica de conhecimentos.

William Shakespeaere/ Pensamentos

Gostei deses pensamentos de Shakespaere, pois para mim, significa um aprendizado constante e, ao mesmo tempo, uma maneira de entender e atender as pessoas com mais brandura, respeito e amor.

"Eu aprendi...
...que ter uma criança adormecida nos braços é um dos momentos mais pacíficos do mundo;

Eu aprendi...
...que ser gentil é mais importante do que estar certo;

Eu aprendi...
...que nunca se deve negar um presente a uma criança;

Eu aprendi...
...que eu sempre posso fazer uma prece por alguém quando não tenho a força para ajudá-lo de alguma outra forma;

Eu aprendi...
...que não importa quanta seriedade a vida exija de você, cada um de nós precisa de um amigo brincalhão para se divertir junto;

Eu aprendi...
...que algumas vezes tudo o que precisamos é de uma mão para segurar e um coração para nos entender;

Eu aprendi...
...que os passeios simples com meu pai em volta do quarteirão nas noites de verão quando eu era criança fizeram maravilhas para mim quando me tornei adulto;

Eu aprendi...
...que deveríamos ser gratos a Deus por não nos dar tudo que lhe pedimos;

Eu aprendi...
...que dinheiro não compra "classe";

Eu aprendi...
...que são os pequenos acontecimentos diários que tornam a vida espetacular;

Eu aprendi...
...que debaixo da "casca grossa" existe uma pessoa que deseja ser apreciada, compreendida e amada;

Eu aprendi...
...que Deus não fez tudo num só dia; o que me faz pensar que eu possa?

Eu aprendi...
...que ignorar os fatos não os altera;

Eu aprendi...
...que quando você planeja se nivelar com alguém, apenas esta permitindo que essa pessoa continue a magoar você;

Eu aprendi...
...que o AMOR, e não o TEMPO, é que cura todas as feridas;

Eu aprendi...
...que a maneira mais fácil para eu crescer como pessoa é me cercar de gente mais inteligente do que eu;

Eu aprendi...
...que cada pessoa que a gente conhece deve ser saudada com um sorriso;

Eu aprendi...
...que ninguém é perfeito até que você se apaixone por essa pessoa;

Eu aprendi...
...que a vida é dura, mas eu sou mais ainda;

Eu aprendi...
...que as oportunidades nunca são perdidas; alguém vai aproveitar as que você perdeu.

Eu aprendi...
...que quando o ancoradouro se torna amargo a felicidade vai aportar em outro lugar;

Eu aprendi...
...que devemos sempre ter palavras doces e gentis pois amanhã talvez tenhamos que engoli-las;

Eu aprendi...
...que um sorriso é a maneira mais barata de melhorar sua aparência;

Eu aprendi...
...que não posso escolher como me sinto, mas posso escolher o que fazer a respeito;

Eu aprendi...
...que todos querem viver no topo da montanha, mas toda felicidade e crescimento ocorre quando você esta escalando-a;

Eu aprendi...
...que só se deve dar conselho em duas ocasiões: quando é pedido ou quando é caso de vida ou morte;

Eu aprendi...
...que quanto menos tempo tenho, mais coisas consigo fazer".

William Shakespear

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